Termos de Uso e Política de Privacidade
“Eretz.bio”

Política de Privacidade e Uso de Cookies
Por este instrumento (a seguir simplesmente designado como “TERMO”) a SOCIEDADE BRASILEIRA ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30, (“HIAE”), apresenta os Termos de Uso e Política de Privacidade aplicáveis ao site www.eretz.bio (“Eretz.bio”), uma iniciativa que carrega em seu DNA a inovação, o desenvolvimento e a excelência, além do desejo de contribuir para a melhoria da saúde.

Leia atentamente o conteúdo deste documento, pois ele se aplica ao acesso e utilização, por todos os Usuários e visitantes, das funcionalidades contidas na página de internet da “Eretz.bio”.

Para acessar e utilizar as funcionalidades da página “Eretz.bio”, os Usuários devem estar cientes e concordarem com o conteúdo deste documento, a seguir simplesmente designado como “TERMO”.

1. Definições

Para os fins deste TERMO, consideram-se:

i) Dados Pessoais: todo dado que se refira a uma pessoa natural, identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de documento pessoal, fotografia etc.

ii) Eretz.bio: site, de acesso público, criada e utilizada pelo HIAE para conduzir e gerir determinadas atividades criadas e voltadas para inovação em saúde;

iii) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): é o código atribuído a um terminal de rede, para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionalmente estabelecidos.

iv) Internet: sistema constituído por um conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial, para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meio de diferentes redes.

v) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade de um Usuário, para acesso de um Site e/ou Aplicativo.

vi) Site: local na Internet, identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia; bem como um programa de computador concebido para processar dados eletronicamente.

vii) Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos eletrônicos que se conectem à Internet.

viii) Usuários: todas as pessoas que acessarão, cadastrar-se-ão e interagirão com o site “Eretz.bio”.

ix) Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

x) Cookies Persistentes: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

xi) Cookies de sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador.

2. Descrição e Aplicabilidade das Funcionalidades da Eretz.bio

2.1. As funcionalidades, que permitem interação do Usuário com o HIAE, disponíveis por meio do site “Eretz.bio”, são, em especial:

(i) STARTUPs: área destinada para cadastro de dados de contato e informações de STARTUPs, seus sócios, serviços e produtos, visando (a) criar solicitação de incubação na Eretz.bio; e, (b) receber eventuais contatos, do HIAE ou dos parceiros deste, para possíveis parcerias na área de Inovação;
(ii) News Letters: área destinada à submissão de solicitação para recebimento eletrônico de News Letter da “Eretz.bio”;
(iii) Agenda: área destinada a divulgar os Eventos da Eretz.bio, com possibilidade de inscrição para solicitação de participação;
(iv) Vagas: área destinada a divulgar de oportunidade profissionais nas Startups incubadas e na Eretz.bio, com possibilidade de envio de currículos;
(v) Capacitações: área destinada à inscrição das STARTUPS nos cursos de capacitação oferecidos pela Eretz.bio.

2.2. O acesso ao site “Eretz.bio” poderá ser feito através de terminais que possuam acesso à internet, e tecnologia e componentes suficientes para suportar esse tipo de comunicação e conteúdo.

3. Limitações do site Eretz.bio

3.1. As funcionalidades e possibilidades de interação com o site “Eretz.bio” são, exclusivamente, aqueles descritos neste TERMO, na forma expressamente descrita. Nesse sentido, o Usuário se declara ciente e aceita que nenhuma obrigação não expressamente prevista neste TERMO será responsabilidade do HIAE, frente ao Usuário.

3.2. O HIAE não garante que a página e funcionalidades do site “Eretz.bio” estarão disponíveis para acesso em outros países. O Usuário que usar terminais em outras jurisdições, o fará por sua conta e risco, cabendo-lhe observar o fiel cumprimento da legislação local.

5. Obrigações do HIAE e Usuários

5.1 São OBRIGAÇÕES do HIAE: (i) disponibilizar e manter o site “Eretz.bio” em conformidade com a legislação e normativo aplicáveis, e em estrita observância a este TERMO; (ii) prestar informações claras, completas e precisas sobre o site “Eretz.bio”; (iii) envidar os melhores esforços para garantir a funcionalidade do site “Eretz.bio”; (iv) preservar a confidencialidade, e garantir o tratamento, na forma permitida por lei, dos dados porventura fornecidos e coletados durante o uso do site “Eretz.bio”; (v) prestar ao Usuário, sempre que solicitado, informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, em estrita conformidade com a legislação vigente.

5.2 São, por outro lado, OBRIGAÇÕES do Usuário: (i) somente fornecer dados ou informações, no site “Eretz.bio”, que sejam verdadeiros, completos e precisos, bem como dever manter estes dados e informações atualizados durante todo o período de uso do site “Eretz.bio”, conforme seja aplicável; (ii) providenciar e manter conexão à internet, tecnologia de hardware e software, compatíveis para acesso e interação com o site “Eretz.bio”; (iii) observar e cumprir rigorosamente todo o conteúdo deste TERMO, da legislação aplicável e outras observações que, porventura, sejam-lhe passadas pelo HIAE, para o correto uso correto /ou interação com o site “Eretz.bio”; (iv) resguardar, na forma da lei, os conteúdos e informações que, porventura, sejam-lhe enviados durante ou em decorrência da utilização do site “Eretz.bio”; (v) ter e manter comportamento condizente com a ética e bons costumes, durante qualquer interação com o site “Eretz.bio”; (vii) não utilizar o site “Eretz.bio”; ou qualquer conteúdo nele constante, no todo ou em parte, sob qualquer meio ou forma, com propósito diverso daqueles a que estes se destinam e de forma diversa da prevista neste TERMO; (viii) não apagar, deturpar, corromper, alterar, editar, adaptar, transmitir ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o site “Eretz.bio”, e/ou qualquer conteúdo nele constante; (ix) não carregar, enviar e/ou transmitir durante o uso do site “Eretz.bio” qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral, ou que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (x) não ameaçar, coagir, ou causar constrangimento físico ou moral aos demais Usuários ou responsáveis pelo site “Eretz.bio”; (xi) não usar qualquer nome, marca, nome de domínio, slogan ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da HIAE, inclusive, mas sem se limitar, o nome e marca “Eretz.bio”.

5.3. Os direitos do Usuário em relação ao conteúdo disponibilizado por meio do site “Eretz.bio” estão limitados aos direitos de uso, apenas para os fins previstos, e para nenhum outro fim. O HIAE não licencia ou transfere para o Usuário ou para qualquer terceiros, qualquer dos direitos de tecnologia ou outros direitos de propriedade intelectual do HIAE, em especial, mas sem se limitar, sobre o site “Eretz.bio” ou seus conteúdos. Todos os direitos, titularidade e participação relativos à tecnologia e propriedade intelectual do site “Eretz.bio”, seja patente, direito autoral, segredo de negócio, marca de produto, marca de serviço ou direitos morais, permanecem de titularidade exclusiva do HIAE. O Usuário não fará, direta ou indiretamente, engenharia reversa, decompilará, desmontará ou, de outro modo, tentará obter o código-fonte ou outros segredos de negócio de qualquer um dos Produtos ou tecnologias do HIAE, inclusive a página e conteúdo do site “Eretz.bio”.

5.4. O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao HIAE, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste TERMO. Sem prejuízo de outras medidas, o HIAE poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, suspender o acesso a página da “Eretz.bio” de qualquer Usuário, a qualquer tempo, caso este descumpra qualquer disposição deste TERMO ou da legislação vigente aplicável.

6. Política de Privacidade – Consentimento do Usuário

6.1 Ao aderir ao presente TERMO, e utilizar as funcionalidades, ou realizar cadastros, preencher formulários ou solicitações no site da “Eretz.bio”, o Usuário:

(i) O Usuário, seja ele o controlador dos dados ou o representante legal do controlador, deve garantir que está autorizado, na forma da legislação vigente, a fornecer, utilizar e permitir que os dados sejam tratados, sejam os dados de sua propriedade ou de terceiros, devendo indenizar o HIAE ou quaisquer terceiros, na eventualidade de que este fornecimento e/ou utilização, inclusive pelo HIAE ou parceiros dele, para os fins previstos neste TERMO, violem a lei, norma ou regulamento aplicável, ou direitos de terceiros;

(ii) CONSENTE EXPRESSAMENTE que o HIAE trate, por si ou por terceiros contratados para este fim, seus dados, ou dados de terceiros por ele informados.

(iii) CONSENTE EXPRESSAMENTE que o HIAE colete dados referentes à navegação no site “Eretz.bio”, exclusivamente para executar as atividades inerentes ao site “Eretz.bio”, e suas ações, ou para acompanhamento de perfil de usuários.

6.2. Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do HIAE, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do Usuário, durante a utilização e interação com o site e ações da “Eretz.bio”.

6.3. O HIAE poderá, ainda, compartilhar dados pessoais e informações, coletados ou fornecidos no site “Eretz.bio”, pelo Usuário, com entidades parceiras, envolvidas nas ações da “Eretz.bio”, para viabilizar a execução de atividades para as quais o Usuário demonstrou interesse em participar, ratificando assumir o compromisso de junto a seus parceiros exigir aderência às regulamentações aplicáveis, em especial aquelas atinentes ao tratamento de dados.

6.4. Todas as informações e dados pessoais fornecidas pelo Usuário, ou coletadas durante o uso do site “Eretz.bio”, serão tratadas pelo HIAE, ou por terceiros para ele contratados para este fim, sempre em observância à lei aplicável, em ambiente seguro, obtido e mantido, sob certificação apropriada, garantindo-se, assim, a segurança do banco de dados do site “Eretz.bio”.

6.5. As informações e dados solicitados ou coletados dos Usuários serão apenas aqueles indispensáveis à correta execução das atividades propostas pelo site “Eretz.bio”, e permitem, inclusive, a critério do HIAE, a sua personalização, para que sejam, sempre, oferecidos ao Usuário maior comodidade e garantindo a praticidade nas operações inerentes ao site “Eretz.bio”.

6.6. Todo e qualquer dado pessoal, ou informação fornecidos pelo Usuário, ou coletados durante o uso do site “Eretz.bio”, serão utilizados pelo HIAE somente para os fins previstos no presente TERMO, e em nenhuma circunstância serão vendidos ou tratados para fins diversos, salvo com prévio e expresso consentimento do Usuário, para atendimento de uma lei aplicável, ou, ainda, para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos.

6.7. O Usuário, é importante frisar, tem o direito de conhecer as informações que o HIAE possui a seu respeito, hipótese em que poderá, através dos canais de comunicação disponíveis na página “Eretz.bio”, através do link https://www.eretz.bio/, requerer acesso e, se o caso, que sejam retificadas ou alteradas suas informações, para garantir que estas estejam corretas e atualizadas.

6.8. Toda atividade e/ou interação do Usuário com o site “Eretz.bio” poderá ser devidamente registrada e os dados, inclusive os pessoais, fornecidos pelo Usuário, serão conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas neste TERMO, não sendo usados de forma não consentida ou para fins ilegais.

6.9. Sem prejuízo do exposto acima, fica resguardado o direito de guarda pelo HIAE das informações e/ou dados dos Usuários, inclusive os coletados ou fornecidos no site “Eretz.bio”, para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que ele esteja sujeito.

6.10. O HIAE se utilizará de meios técnicos razoáveis para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de Usuários fornecidos ou coletados no site “Eretz.bio”. Em qualquer caso, como se trata de circulação de dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que é aconselhado que o Usuário também utilize medidas de segurança adequadas para a navegação na internet.

6.11 O HIAE não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Todas as medidas razoavelmente necessárias serão tomadas para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.​

6.12 Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

6.13 Através de seu website, o Einstein disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

7. Cookies e Tecnologias semelhantes

7.1 A Eretz.bio recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

7.2 A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao site da “Eretz.bio” o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

7.3 O website “Eretz.bio” utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

7.4 As finalidades de uso dos Cookies pela “Eretz.bio” são:

• Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

• Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

8. Disposição Finais

8.1 Se qualquer disposição deste TERMO for considerada inválida, inexequível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexequível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, e as Partes deverão substituir a disposição inválida, inexequível ou nula por outra válida e exequível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída.

8.2. A renúncia a qualquer direito deste TERMO não será considerada renúncia adicional, ou contínua, a esse ou a qualquer outro direito, e a omissão por uma parte de executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este TERMO ou com a lei, não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.

8.3. Este TERMO pode precisar ser alterado a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas para leitura e adesão dos Usuários.

9. FORO E LEI APLICÁVEL

Este TERMO é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do site “Eretz.bio”, inclusive com relação ao descumprimento deste TERMO, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, podendo, contudo, serem processadas no Foro de domicílio do Usuário, desde que este seja no Brasil.